Workshop: O Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desenvolvimentos e Perspetivas

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12 de novembro de 2021

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) organizam o workshop «O Pilar Europeu dos Direitos Sociais: desenvolvimentos e perspetivas», que ocorrerá, presencialmente, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no próximo dia 12 de novembro de 2021.

Em 2016, foi lançada, pelo Presidente da Comissão Europeia, a iniciativa do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (‘PEDS’), que culminou com a sua proclamação em 17 de novembro de 2017, na Cimeira de Gotemburgo. Este Pilar pretende ser uma «bússola» e instituir um quadro de «benchmarking» para a UE e para os Estados-Membros. Desde então, sucederam-se diversas iniciativas, estratégias, planos e atos de harmonização legislativa, no sentido de desenvolver e de conferir densidade aos 20 princípios/direitos proclamados. A Presidência portuguesa do Conselho da UE levou a cabo, em 7 e 8 de maio de 2021, no Porto, uma Cimeira Social, em que, além da reunião dos Chefes de Estado e de Governo, convocou igualmente os parceiros sociais, a Academia e especialistas das mais diversas áreas, para um debate alargado sobre a «Europa Social».

O objetivo deste workshop é, pois, o de disseminar a análise já empreendida pelos investigadores envolvidos e realizar um trabalho prático de reflexão crítica com os participantes, sobre alguns dos desenvolvimentos ocorridos, a análise que se apresenta e os desenvolvimentos que se avizinham.

ORGANIZAÇÃO
Graça Enes, Professora Auxiliar
Diogo Feio, Professor Auxiliar
Inês Neves, Assistente Convidada

DURAÇÃO: 1 (um) dia - 10h00-12h30 / 14h30-17h30

INSCRIÇÃO

Mediante o preenchimento do formulário, até ao dia 2 de novembro, inclusive.

DESTINATÁRIOS

Licenciados e estudantes da licenciatura em Direito (finalistas) e de outras áreas científicas conexas (Relações Internacionais, Estudos Europeus, Economia, Sociologia), magistrados, advogados e profissionais do foro, profissionais de Serviço Social e Profissionais da Educação, sindicalistas e empreendedores sociais.

N.º de participantes: entre 10 (mínimo) e 20 (máximo).
A realização do curso fica condicionada à inscrição de um n.º mínimo de 10 participantes.

Será emitido certificado de frequência para quem participar na totalidade do workshop.