Cristina Dias
Palavras-chave Dívidas dos cônjuges; responsabilidade por dívidas; compensações pelo pagamento de dívidas.
Ana Filipa Conceição / Catarina Frade / Lorenzo Benedetti / Monika Maśnicka / Ruben Hollemans / Ruben Jesus
Palavras-chave Administradores judiciais; insolvência; recuperação de empresas; supervisão; responsabilidade; direito europeu e nacional.
Lídia Arnau Raventós
Palavras-chave contrato de servicios; contrato de compraventa; contrato de transporte; contrato complementário; contrato vinculado; facultad de desistimiento.
Adrián Arrébola Blanco
Palavras-chave Régimen económico del matrimonio; régimen de separación de bienes; régimen de participación en las ganancias; régimen de comunidad de bienes; Derecho inglés; Derecho galés.
Julia Ammerman Yebra
Palavras-chave Voz; contrato electrónico; reconhecimento biométrico; assistente de voz virtual; consentimento contratual; políticas de privacidade.
João Paulo Remédio Marques
Palavras-chave Reconvenção; requisitos; conexão objetiva; causa de pedir; prejudicialidade.
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Marca; declaração de nulidade; práticas comerciais desleais; confusão; concorrentes; consumidores.
Rosa Barceló Compte
Palavras-chave Contenido digital; servicio digital; consumidor; derecho de desistimiento; contrato celebrado a distancia.
David Falcão
Palavras-chave
Serviços públicos essenciais; comunicações eletrónicas; tutela do utente; suspensão do serviço por falta de pagamento; prescrição; caducidade.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / José Carlos Jordão Pinto Dias
Palavras-chave
Contrato empresariais; Contratos associativos; Art. 90, Lei n. 12.529/2011; Desverticalização dos grupos empresariais; Colaboração; Atos de concentração econômica.
Lídia Arnau Raventós
Palavras-chave Arrendamiento de bienes; bienes con elementos digitales; conformidad; suministro continuo.
António Pedro A. Ferreira
Palavras-chave Banca islâmica; Mecanismos de financiamento; Contratos islâmicos; Princípios da Xaria; Governo das sociedades; Banca convencional.
Gothardo Backx van Buggenhout
Palavras-chave Enfraquecimento do sindicalismo; pandemia do coronavírus SARS-CoV2; trabalho digital; revitalização.
Joana Costa Lopes / Chen Chen
Palavras-chave Startups; inovação; financiamento; crowdfunding; capital de risco; Initial Coin Offerings; valores mobiliários.
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves / Leonardo Renne Silva Teixeira
Palavras-chave
Tecnologia de Registro Distribuído; Bolsa de Valores; Blockchain; Negociação de ações; Pós-negociação de ações.
José Engrácia Antunes
Palavras-chave Comércio eletrónico; contratos eletrónicos; contratação eletrónica; contratos de consumo; “Business-to-Consumer”; plataformas digitais.
Patrícia Alexandra Paiva Duarte
Palavras-chave Serviços de iniciação de pagamentos; terceiros prestadores; open banking; proteção de dados; consentimento; operações de pagamento não autorizadas; autenticação forte.
Ignacio Gallego Domínguez
Palavras-chave Empresa familiar; sucesión “mortis causa”; testamento; legítimas; impuesto de sucesiones.
Ana Clara Azevedo de Amorim
Palavras-chave Concorrência Desleal; Supremo Tribunal de Justiça; dupla protecção; consumidores; modelo social; interpretação funcional
Anne Gabriele Alves Guimarães / Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
Palavras-chave Escravidão contemporânea; Lista suja; Neoliberalismo; Precarização; Dumping social; Boicote.