A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais

Gabriela Wallau Rodrigues / Demétrio Beck da Silva Giannakos

Palavras-chave

Cláusula de Hardship; Assimetria de Informação; Contratos Internacionais.

Resumo

O texto aborda a cláusula de hardship a partir da matriz teórica da análise econômica do direito, notadamente no que diz respeito aos problemas decorrentes da assimetria de informação. Uma vez definidas as características e o fundamento jurídico dessa cláusula, a pesquisa centra-se nas funções por ela desenvolvidas no sentido de mitigar o gap informacional entre as partes nos contratos relacionais, em especial os de natureza internacional. Em conclusão, a cláusula de hardship é identificada como mecanismo eficaz de revelação de informação entre as partes, contribuindo para a manutenção dos contratos e redução de custos de transação.

Sumário

1. Introdução
2. Os Contratos Internacionais e as Hipóteses de Hardship
3. Efeitos da Assimetria Informacional sobre os Custos de Transação
4. A Cláusula de Hardship como Mecanismo Revelador de Informação e Redutor de Custos de Transação  
5. Considerações Conclusivas
Referências