Ecoinovação jurídica para a sustentabilidade no Antropocénico
A pandemia Covid-19 e as crises contratuais
Em março de 2021, completa-se um ano sobre a data da deteção dos primeiros casos positivos do vírus SARS-COV2 em Portugal. No mesmo mês, perfaz-se também um ano sobre a data da declara...
Configurar el futuro digital de Europa
La tecnología ha modificado la sociedad, la economía y la política. El uso diario y creciente de internet, la digitalización de los bienes y servicios y el desarrollo de la inteligencia art...
Clima estável: a urgência de um direito, a propósito do caso Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell
1. O reconhecimento do direito a...
A preocupação social e individual com a questã...
O Estado e a Justiça
Há cinco anos, nestas mesmas páginas, elegi como tema o “Estado da Justiça”.
Nessa oportunidade, descrevi os tempo...
Considering the International Standard (ISO) 22458, “Consumer Vulnerability: Requirements and Guidelines for the Design and Delivery of Inclusive Service” in the context of Japanese Consumer Law
1. Introduction<...
Do Direito Civil ao seu Processo: sentido de uma implicação
Entre as formas certamente mais esclarecedoras de olhar a relação entre o Direito Civil e o seu Processo está aquela que neste encontra, no Processo, um momento ainda i...
A ideia de equilíbrio contratual
Na literatura jurídica, a ideia de equilíbrio contratual está longe de ser unívoca, o que, naturalmente, contribui para o desencontro de opiniões acerca da mesma. De resto, algumas das exposições...
Dez anos, “tudo, em todo o lugar, para todos”, Chat GPT e outras reflexões
Em Junho de 2013 surgia a primeira edição da RED. Escrevi, à época, que esta nova revista — aberta, “desmaterializada”, de livre acesso —, pretendia ser ...
A acelerada mudança da sociedade e as suas limitações jurídicas e metodológicas. Um Estado Judicial - Realidade, desafio ou absurdo
A crescente velocidade/mudança nas sociedades modernas como problema jurídico metodológi...