A responsabilidade de escrever um editorial neste número da RED, um ano volvido sobre o seu lançamento, é naturalmente acrescida mas, de modo igual, gratificante.
Na sua apresentação, em Junho de 2013, a RED definiu-se como uma publicação de div...
La jurisprudencia del TJUE y su incidencia sobre el Derecho privado de los Estados miembros: el caso español y los préstamos con garantía hipotecaria.
Varios pronunciamientos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) están dando un esp...
O que se pode esperar do Direito neste século XXI?
1. Considerações introdutórias
Estamos no início do século XXI, mas não tão no início. Quinze anos já decorreram, desde as primícias não apenas de um novo século, mas de um novo m...
Inconscientes ou incendiários?
Sobre a avaliação universitária e imperialismo cultural
Por toda a Europa a avaliação da investigação universitária tem causado problemas. Quem sustente o contrário, mente – ou vive noutro mundo. Se,...
O estado da Justiça
Atento observador das características do homem português, dizia Fernando Pessoa que temos muito pouco de latinos. Para ele, somos mais helénicos, capazes, como os gregos, de só obter a proporção fora da Lei, na liberdade, na...
1. Volvidos cinco anos sobre a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26-06 [na falta de indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente texto pertencem a este Código], e do Regime Jurídico do Proces...
Lança-se agora uma nova revista de Direito. Numa época de recursos escassos (não só materiais mas também imateriais, dos quais o tempo é um dos mais preciosos) dir-se-ia que é um gesto ousado, destemido. É, sem dúvida. Mas também corresponde a uma necessidade...
Nem tudo o que parece é, nem tudo o que é aparece
Respondendo ao lisonjeiro convite para a escrita do editorial de mais um número da RED, uma lustrosa revista on-line da FDUP que cumpriu já o seu segundo ano de ininterrupta edição quadrimestral,...
Autonomia e heteronomia na contratação privada, a propósito de jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça
Recentemente, pronunciou-se o Supremo Tribunal de Justiça sobre o contrato de swap no sentido da sua contrariedade ao princípio ...
A Doutora Maria Raquel Guimarães teve a gentileza de me dirigir um convite para escrever o editorial da RED, revista a cujo conselho editorial e de redação tenho a honra de pertencer.
Vejo com muita satisfação, e um legitimo orgulho, que a RED, ...
Borges e os “pierre-menardismos”, Popper e as palavras grandiloquentes: contributos para a redação de textos jurídicos
Quando a Diretora da RED, Professora Raquel Guimarães, me convidou para fazer o Editorial deste número, fiquei obviamente honr...
O futuro do direito do trabalho e a garantia da justiça social
Tema transversal (e altamente especulativo) da doutrina juslaboralista actual, a discussão sobre futuro do direito do trabalho move-se entre uma realidade e uma incerteza.
“Make antitrust great again”? – perspetivas para o direito da concorrência norte americano na era da pós-verdade
1. É comum depararmo-nos, em textos norte americanos sobre direito da concorrência, com a afirmação segundo a qual “antitrust has be...
“Se hace camino al andar”: hacia una necesaria coordinación entre la tutela efectiva del comprador y la obsolescencia programada
Aunque todavía no exista en general una conciencia consolidada sobre las implicancias juríd...
Hacia un nuevo marco normativo de los derechos de autor y derechos conexos en el mercado único digital
El avance imparable de las nuevas tecnologías obliga a un constante esfuerzo de adaptación de la legislación en materia de propiedad intele...
As indeléveis transformações das formações familiares ocorridas nas últimas décadas impõem uma reflexão (também) sobre a componente patrimonial das relações jurídicas familiares e sobre a gestão do património familiar.
Nas sociedades contemporâneas, a f...
No passado dia 23 de setembro, o Estado Português depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (doravante identificada pela sigl...
“The Long and Winding Road”: da Proposta de Directiva relativa aos direitos dos consumidores de 2008 à Directiva 2019/771 de 20 de Maio de 2019 relativa a certos aspectos dos contratos de compra e venda de bens (passando pela Proposta alterada...