Linhas de investigação

O CIJE, sendo uma Unidade com um objecto de larga incidência, passou a organizar-se  em  linhas de investigação bem definidas e equipas permanentes de investigadores a elas adstritas, de modo a conferir maior continuidade, consistência  e afinidade às actividades desenvolvidas, sem prejuízo da inter ou pluridisciplinaridade.

O CIJE organiza-se à volta de duas grandes linhas de investigação:

II DIREITO, PESSOA E PODER

1. Novos direitos ou novos objectos para o Direito?

Resulta óbvia a constatação de que, enquanto forma de regulação social, nunca o Direito se viu tão assediado por uma concepção aberta do humano, nem tão permeável à opinião pública. Esta linha visa abordar criticamente os temas que as mudanças na vida social trazem à regulação da ciência jurídica enquanto paradigma de coexistência fundado na dignidade da pessoa humana, v.g. nas áreas da privacidade, do “biodireito”, da acomodação cultural

Luísa Neto e Anabela Leão
 

2. Gabinete de estudos de políticas públicas e regulação

Linha de investigação do CIJE, Centro de Investigação Jurídico-Económica, da FDUP, que estuda o exercício de políticas públicas a diversos níveis, desde os enquadramentos jurídico-económicos aos impactos sociais e jurídicos, focando-se em especial na dinâmica do ambiente jurídico-institucional nos domínios da governação pública e da regulação.

José N. Cruz, João Pacheco de Amorim, José Reis, Pedro Sousa, Daniela Wilks, André Leite e Sandra Oliveira e Silva


3. Grupo de Estudos Libertas Religionis

Paulo Adragão, Anabela Leão e Tiago Ramalho


4. A Europa no contexto internacional e nacional

Tópicos de investigação

1. Constitucionalização da Europa

2. Unidade, diversidade e identidade

3. Direitos humanos

4. Política Marítima Europeia

5. Governação do oceano

6. Jurisdicionalização e responsabilidade

Investigadores:
Marta Chantal Ribeiro, Graça Enes e Diogo Feio


5. Direito Administrativo

— Teoria geral do Direito Administrativo

— Contratação pública

— Regime da Função Pública

Investigadores:
João Pacheco Amorim e Juliana Coutinho


4. Relações patrimoniais familiares e sucessórias

Helena Mota e Rute Teixeira Pedro