Direito do Trabalho

Encontra-se a decorrer o Curso de Pós Gradução "Direito do Trabalho" - Unidade de Formação Contínua. Este Curso surge da organização conjunta entre o Tribunal da Relação do Porto e o Centro de Investigação jurídico económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 

São abordados temas como a Autonomia, Limites e Transformações do Direito do Trabalho, Direitos de Personalidade, Qualificação do Contrato de Trabalho, Modalidades do Contrato de Trabalho, Contratos de Trabalho com Regime Especial e Contratos Especiais de Trabalho, Tempo, Lugar e Modo da Relação de Trabalho, Vicissitudes da Relação de Trabalho, Cessação do Contrato de Trabalho, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Temas Escolhidos de Direito Colectivo do Trabalho e Jurisprudência Laboral.

OBJETIVOS E DESTINATÁRIOS

O presente curso visa possibilitar a aquisição, atualização e aprofundamento de conhecimentos  avançados na área do Direito do Trabalho, especialmente em matérias de grande incidência problemática, numa perspectiva compreensiva das suas incidências doutrinais, processuais e jurisprudenciais.

Propõe-se, deste modo, uma formação extensiva que se projecte como um curso susceptível de constituir uma acção  formativa autónoma para magistrados, advogados e demais juristas interessados no Direito do Trabalho, o desenvolvimento de estudo ou um início de especialização para estudantes do 2º ou 3º ciclo de estudos, bem como uma acção formativa autónoma para profissionais interessados no tema.

CREDITAÇÃO 12 ECTS

INICIO 
1 de Março de 2019 - primeira sessão letiva
HORÁRIO DAS SESSÕES
Sextas-feiras - 17h-21h e

Sábados selecionados 09h-13h
LOCAL DAS SESSÕES: Tribunal da Relação do Porto
DURAÇÃO: O Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho terá 126 horas letivas 

Coordenação Científica:

Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha (FDUP/CIJE)

Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (FDUP/CIJE)

Desembargador Nuno Ataíde das Neves (TRP)

Desembargador Domingos Morais (TRP)

Entidades participantes:

FDUP – Faculdade de Direito da UP

CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica

TRP – Tribunal da Relação do Porto

AEL – Associação de Estudos Laborais

ACT – Autoridade para as Condições de  Trabalho, Centro Local do Grande Porto




 

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