3. Efeitos económicos da família no século XXI

Investigador Principal: Helena Mota / Rute Teixeira Pedro

Nas últimas décadas, constatam-se alterações significativas nas formações familiares existentes na realidade e no regime jurídico que, para as mesmas, o Direito vai oferecendo. Torna-se, por isso premente refletir sobre a componente patrimonial das relações familiares. Assim, tomando em consideração a relação matrimonial, a relação de filiação ou a relação de união de facto, serão objeto de análise as manifestações de patrimonialização da família.
A investigação em curso será levada a cabo, considerando quer a perspetiva nacional, quer a perspetiva internacional.
De entre os resultados esperados destacam-se:
- a organização de conferências internacionais;
- a preparação de publicações, umas de natureza monográfica, outras, congregando diversos contributos em obra coletiva;
- a organização de um Mestrado, versando matérias de Direito da Família e das Sucessões, e outras matérias relacionadas com a proteção da pessoa ao durante todas as fase da vida e por ocasião da sua morte.

A 22 de novembro de 2019, o CIJE organizou o Colóquio Internacional A Gestão do património familiar. Aspetos internos e internacionais, onde se debateram aspetos nacionais e internacionais, para os quais foram convidados juristas, académicos e especialistas de instituições prestigiadas, como a Universidade de São Paulo, a Universidade de Córdova, a Universidade de Coimbra, a Universidade Católica do Porto e a Universidade do Minho.

Publicações:
Mota, Helena, Casamento e património nas relações privadas internacionais, Coimbra, Almedina, 2020
AAvv., RED — Revista Electrónica de Direito, n.º 2 (Junho) de 2020, vol. 22, CIJE/FDUP, Porto