Direito do Trabalho

Decorreu o Curso de Pós Gradução "Direito do Trabalho" - Unidade de Formação Contínua, tendo iniciado em 1 de Março de 2019. Este Curso surgiu da organização conjunta entre o Tribunal da Relação do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Contou com a colaboração da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e da AEL (Associação de Estudos Laborais).

Foram abordados temas como a Autonomia, Limites e Transformações do Direito do Trabalho, Direitos de Personalidade, Qualificação do Contrato de Trabalho, Modalidades do Contrato de Trabalho, Contratos de Trabalho com Regime Especial e Contratos Especiais de Trabalho, Tempo, Lugar e Modo da Relação de Trabalho, Vicissitudes da Relação de Trabalho, Cessação do Contrato de Trabalho, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Temas Escolhidos de Direito Colectivo do Trabalho e Jurisprudência Laboral.

OBJETIVOS E DESTINATÁRIOS

Este curso pretendeu possibilitar a aquisição, atualização e aprofundamento de conhecimentos  avançados na área do Direito do Trabalho, especialmente em matérias de grande incidência problemática, numa perspectiva compreensiva das suas incidências doutrinais, processuais e jurisprudenciais.

Ministrou uma formação extensiva que se projectasse como um curso susceptível de constituir uma acção  formativa autónoma para magistrados, advogados e demais juristas interessados no Direito do Trabalho, o desenvolvimento de estudo ou um início de especialização para estudantes do 2º ou 3º ciclo de estudos, bem como uma acção formativa autónoma para profissionais interessados no tema.

CREDITAÇÃO 12 ECTS

Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha (FDUP/CIJ)
Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes (FDUP/CIJ)
Desembargador Nuno Ataíde das Neves (TRP)
Desembargador Domingos Morais (TRP)

Entidades participantes:

FDUP – Faculdade de Direito da UP

CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça

TRP – Tribunal da Relação do Porto

AEL – Associação de Estudos Laborais

ACT – Autoridade para as Condições de  Trabalho, Centro Local do Grande Porto