Curso Online "Fiscalização Concreta Da Constitucionalidade"
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2 a 25 de novembro de 2021
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) têm a honra de convidar V. Exa. a participar no curso «Fiscalização concreta da constitucionalidade», com a duração de 12h00, a decorrer online, entre os dias 2 e 25 de novembro (terças e quintas-feiras: 18h30-20h00).
Enquanto sistema misto - de fiscalização jurisdicional difusa e concentrada por via de recurso -, a fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade ocupa um lugar evidente na preocupação dos agentes do foro, assim como no volume de processos tramitados no Tribunal Constitucional. Ora, a observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.
São estas as constatações que centram a organização do presente curso.
As inscrições poderão ser feitas através do formulário aqui disponível, podendo as demais informações, relativas, designadamente, ao valor da propina e emissão de certificado de frequência, ser consultadas na página do curso .
A Comissão organizadora,
Luísa Neto, Professora Associada com Agregação
Anabela Leão, Professora Auxiliar
Ana Rita Babo, Assistente Convidada
Inês Neves, Assistente Convidada
Enquanto sistema misto - de fiscalização jurisdicional difusa e concentrada por via de recurso -, a fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade ocupa um lugar evidente na preocupação dos agentes do foro, assim como no volume de processos tramitados no Tribunal Constitucional. Ora, a observação da prática judicial aponta para um sucesso muito reduzido dos requerimentos de não aplicação de normas com fundamento em inconstitucionalidade apresentados pelas partes em tribunais a quo e no Tribunal Constitucional.
São estas as constatações que centram a organização do presente curso.
As inscrições poderão ser feitas através do formulário aqui disponível, podendo as demais informações, relativas, designadamente, ao valor da propina e emissão de certificado de frequência, ser consultadas na página do curso .
A Comissão organizadora,
Luísa Neto, Professora Associada com Agregação
Anabela Leão, Professora Auxiliar
Ana Rita Babo, Assistente Convidada
Inês Neves, Assistente Convidada
