ANO 2016

ISBN 978-989-746-099-9

Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico — Livro Razão

Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha

Palavras-chave

Direito de Trabaho

Resumo

NOTA DE ABERTURA

Os textos que agora se publicam constituem o livro razão dos trabalhos do Encontro “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”, organizado pelo Gabinete de Direito do Trabalho, do CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no âmbito de protocolo de cooperação com a Universidad Rey Juan Carlos, e realizado nos dias 7 e 8 de Abril de 2016.

O Encontro, a demais da proveitosa troca de conhecimentos sobre os meandros de um tema tão actual quanto inabarcável, ensaiou pela primeira vez no âmbito do Direito do Trabalho um modelo mais amplo de participação no debate científico através da abertura à participação da comunidade juslaboral possibilitada por diferentes tipos de intervenções (conferências, comunicações e posters) e pela revisão de pares (peer review). Uma nota de relevo, a este propósito, é devida à elevada resposta que os jovens juslaboristas concederam à metodologia e ao objecto do Encontro e que muito enriqueceu a renovação da perspectiva analítica das questões debatidas.

A organização é, pelas razões expostas, devedora de agradecimento aos oradores, aos moderadores das diversas sessões e a todos os participantes que, com a sua presença e colaboração fizeram, afinal, o Encontro “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”. Uma referência particular cabe aqui aos nossos colegas da Universidad Rey Juan Carlos, especialmente à Professora Carolina San Martín Mazzucconi, cuja interlocução bem demonstra que, no que ao Direito do Trabalho diz respeito, é mais o que nos aproxima do que o que nos afasta (se é que algo verdadeiramente nos afasta).

É ainda devido um agradecimento à Direcção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Professor Doutor Miguel Pestana de Vasconcelos, Professora Doutora Helena Mota e Professora Doutora Maria Raquel Guimarães, pelo apoio e acolhimento dispensados à iniciativa. Pelo empenho e dedicação, estamos ainda obrigados à organização executiva, particularmente à Dra. Filomena Samagaio, Secretária da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e a Susana Silva e Dra. Cláudia Garcia.

O Encontro beneficiou do apoio financeiro da Reitoria da Universidade do Porto e da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Sumário

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto organizou o II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, subordinado ao tema A Intolerância Religiosa no mundo: estado da questão/ L'Intolleranza Religiosa nel Mondo: lo status quaestionis, no Salão Nobre da Faculdade na sexta-feira, dia 24 de outubro de 2014.

O Colóquio, que conta com o patrocínio científico da Comissão da Liberdade Religiosa e da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, visou promover o diálogo académico e contribuir para o debate e a reflexão jurídico-científicos sobre a liberdade religiosa, reunindo para o efeito oradores oriundos de diversas universidades portuguesas e italianas. Retoma-se assim a frutuosa experiência científica do I Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa organizado pela FDUP em abril de 2012.

Encontra-se agora disponível p E-book das Atas deste mesmo II Colóquio Luso Italiano sobre Liberdade Religiosa.