Seminário Os Direitos de Autor na era da Internet: Reflexões sobre o novo quadro Jurídico Europeu

FDUP

14 Março 2019

A Internet vai acabar? O youtube vai desaparecer? Muito se tem escrito e dito sobre a Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos de autor no mercado único digital. O CIJE entendeu ser hora de reunir quem sabe num debate, em conjunto, sobre os desafios da era da Internet aos direitos de autor, tal como configurados. O seminário terá lugar no próximo dia 14 de março, com início pelas 14h30. Esperamos todos os interessados, para um momento de diálogo aberto sobre o que se pode esperar.

PROGRAMA

Mesa Redonda: O novo quadro normativo dos Direitos de Autor

A obsolescência tecnológica do direito de reprodução na sua conceção clássica
Alberto Hidalgo Cerezo (Universidad Nacional de Educación a Distancia - U.N.E.D.)

O lugar da educação e da investigação no novo quadro dos Direitos de Autor
José Domingo Portero Lameiro (CIJE; Universidade de Cádiz)

Os direitos de autor e o património cultural
Ana Amorim (Universidade Portucalense)
16h15: Coffee Break

Mesa Redonda: Os Direitos de Autor em contexto – fronteiras e limites

O conflito entre os Direitos de Autor e outros direitos fundamentais - excepções aos Direitos de Autor

Nuno Sousa e Silva (Universidade Católica Portuguesa – Porto)

Os Desafios dos Hyperlinks - Do Direito de Autor à Privacidade
Carolina Moniz Pina (Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados)

Inteligência Artificial e Direitos de Autor
Tiago Bessa (Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados)