Qualificações académicas: Mestre em Direito (Universidade Católica Portuguesa, 1988); Doutor em Direito Canónico (Universidade de Navarra, 1992); Doutor em Direito Público do Estado (Universidade Nova de Lisboa, 2001); Investigador do CIJ desde 2004. Professor Associado da FDUP, desde 2010.

Monografias e lições publicadas: “Garantias da Liberdade de Opinião na Igreja”, Pamplona, ​​EUNSA, 1994; “A Liberdade de Aprender e a Liberdade das Escolas Particulares” (Lisboa, Universidade Católica Editora, 1995); “A Liberdade Religiosa e o Estado” (Coimbra, Livraria Almedina, 2002); “Levar a Sério à Liberdade Religiosa. Uma Refundação Crítica de Estudos sobre o Direito das Pessoas a Igreja-Estado (Coimbra, Almedina, 2012); “Lições de História de Direito Romano, Peninsular e Português” (Coimbra, Almedina, 1ª edição, 2016, 2ª edição, 2017).

Serviço docente: Regente de Direito Internacional Público e Europeu, entre 2003/2004 e 2005/2006, na licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Regente de "História do Direito" (disciplina que inclui História do Direito Romano, Peninsular e Português), na FDUP, a partir de 2006/2007. Regente do Seminário "Direito, Religião e Sociedade", parte da disciplina de "Direitos Fundamentais" e da unidade curricular “Metodologia de Investigação e Pactricum” (Ciências Jurídico-Políticas) no Mestrado em Direito da FDUP, desde 2010/11.

Outros encargos académicos: desde 2009, é membro da Comissão Paritária Santa Sé - República Portuguesa, uma comissão internacional mista para supervisionar a aplicação da Concordata de 2004; é, desde 2015, coordenador do Grupo de Estudo Libertas Religionis, um consórcio de professores ligado ao CIJ.

Sociedades Científicas: Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa de Canonistas, Academia Europeia de Religião, Associação Ibero-Americana de Direito Romano (AIDROM).