A Casa Comum da Humanidade como uma Construção Jurídica Baseada na Ciência

Investigador Principal: Paulo Magalhães

A Casa Comum da Humanidade (CCH) é uma rede internacional com cientistas e juristas de todo o mundo. O projeto resultou de um protocolo estabelecido entre o Ministério Português do Ambiente, as Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia, a ONG Zero, estando sedeado no CIJE.
Em 2018, foi criada a associação Casa Comum da Humanidade, por vários parceiros e cientistas de todo o mundo, ligados às diversas ciências, nomeadamente às Ciências da Terra, e ao Direito. O objetivo é avançar uma proposta de reconhecimento do Sistema Terrestre como Património comum da Humanidade.
Em 2019, houve uma consolidação das atividades de disseminação de resultados da investigação e a preparação de um pós-doutoramento sobre o projeto, concluído em 2020.
Entre a intensa atividade dos investigadores, destaca-se uma conferência internacional e multidisciplinar, dedicada ao tema Finding common paths to build our Common Home, realizada de 1 a 3 de fevereiro de 2019, e o curso breve Direito do Ambiente (17 de outubro de 2019).
A Casa Comum da Humanidade uniu-se à agência de notícias The Planetary Press para promover as Common Home Conversations, desde 23 de setembro de 2020. A campanha conta com uma série de entrevistas semanais, gravadas em podcast, para discutir o modo como o reconhecimento do Sistema Terrestre como Património comum da Humanidade pode mudar a nossa relação com o planeta. Os podcasts podem ser acedidos aqui.


Dissertações de Mestrado

  • Santos, Catarina Vanessa Pinheiro, Extensões da Personalidade: o Fenómeno da Personificação da Natureza, FDUP, Porto [em curso]
Pós-doutoramento


Ver website do projecto 

Links

Cerimónia de assinatura da criação formal da Casa Comum da Humanidade 

   

Petição pela Inclusão do "Clima Estável" como Património da Humanidade na Futura Lei do Clima:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2280
 
O abaixo-assinado pela Inclusão do "Clima Estável" como Património da Humanidade na Futura Lei do Clima nos  meios de comunicação social:
https://expresso.pt/sociedade/2021-09-10-Mais-de-250-academicos-lancam-peticao-para-o-Parlamento-considerar-o-clima-estavel-como-Patrimonio-Comum-da-Humanidade-83f6af2b
https://observador.pt/2021/09/10/mais-de-250-academicos-portugueses-pedem-que-clima-seja-patrimonio-da-humanidade/
https://www.google.pt/amp/s/24.sapo.pt/amp/atualidade/artigos/mais-de-250-academicos-portugueses-pedem-que-clima-seja-patrimonio-da-humanidade
https://www.noticiasaominuto.com/pais/1829157/academicos-portugueses-pedem-que-clima-seja-patrimonio-da-humanidade

Investigadores do projecto:
- Paulo Magalhães (investigador principal)
- Graça Enes Ferreira
- Maria Regina Redina
- Maria Raquel Guimarães
- Helena Mota
- Tiago Ramalho
- Alexandra Domingues
- Catarina Vanessa Pinheiro Santos