Investigadores

Sandra Oliveira e Silva

Investigadora Integrada

Biografia

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde tem lecionado, entre outras, unidades curriculares na área do Direito Penal e do Processo Penal nas licenciaturas e mestrados em Criminologia e Direito.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2016), com a classificação de Aprovada com Distinção por unanimidade, a mais elevada atribuída pela Universidade do Porto. A dissertação foi ainda galardoada com uma Menção Honrosa na 3.ª edição do Prémio IAB (2017). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da U. Coimbra (2006), com a classificação de Muito Bom com Distinção (18 valores). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da U. Porto (2000).
É membro-fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia (SPC), bem como do Centro Interdisciplinar em Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia (CJS), e integra o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da U. Porto. Colabora com o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da U. Lisboa. Foi investigadora convidada do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht e bolseira do Deutscher Akademischer Austauch Dienst (DAAD). É colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Participa regularmente em Seminários e Conferências nacionais e internacionais na qualidade de palestrante e ou organizadora e tem obra publicada em revistas nacionais e estrangeiras.

PUBLICAÇÕES


Livros
O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, Coimbra: Livraria Almedina, 2019 (reimp. 1.ª edição 2018), 900p.
A protecção de testemunhas no processo penal, Coimbra: Coimbra Editora, 2007, 356p.
 
Capítulos de Livros
«Nemo tenetur se ipsum accusare e deveres de colaboração em matéria tributária», in: Prova Penal Teórica e Prática (coord. Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira), Coimbra: Livraria Almedina, 2019, pp. 77-113.
«It’s all in your head? — a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal», Revista Eletrônica de Direito Processual Penal, Ano 13, Volume 20, n.º 1, 2019, pp. 477-512 (anteriormente publicado in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, II, Coimbra: Livraria Almedina, 2017, pp. 713-751).
«Da corrupção ao enriquecimento ilícito: o alargamento do tipo incriminador como forma de contornar dificuldades probatórias?», in: Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (org. Cândido da Agra e Marcus Alan de Melo Gomes), Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, pp. 617-649.
«Nemo tenetur se ipsum accusare e direito tributário: das (iniludíveis) antinomias à harmonização (possível)», in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (org. José de Faria Costa et al.), II, Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017, pp. 835-881
 
Artigos
«Direito ao silêncio e deveres de colaboração nos processos por delitos económico-financeiros», Julgar, N.º 38, 2019, pp. 135-150.
«Neurociências e prova penal (sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare)», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Anos XII-XV, 2015-2018, pp. 203-217.
«A centralidade do julgamento na economia do processo», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 28, n.º 1, 2018, pp. 43-62.