Jurista e investigador do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, pós-graduado em Direito do Ambiente pela Universidade de Coimbra e doutorado em Ecologia-Humana pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Em 2020, concluiu um Pós-Doutoramento sobre o estatuto legal do clima e as raízes estruturais da emergência climática, com base no quadro atual da abordagem da Preocupação Comum da Humanidade às alterações climáticas vs. a proposta inicial da Herança Comum da Humanidade, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Em 2007, publicou "O Condomínio da Terra: das Alterações Climáticas a uma Nova Conceção Jurídica do Planeta". Em 2016 é Co-editor do SOS Treaty - The Safe Operating Space Treaty: A New Approach to Managing Our Use of the Earth System.  É o Diretor-Geral da Casa Comum da Humanidade, uma Associação Internacional sedeada na Universidade do Porto e que propõe uma nova construção jurídica global baseada nos novos conhecimentos sobre o funcionamento do Sistema Terrestre. É membro da Task Force on Earth System Law do Earth System Governance, membro do Ethics Specialist Group do IUCN World Commission on Environmental Law e co-fundador da ELGA – Environmental Law and Governance Association. Foi um dos co-fundadores da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - assim como co-fundador e membro do Conselho Geral da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável (ONG portuguesa). É conselheiro do CNADS - Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.