Investigadores

André Leite

Investigador Colaborador

Biografia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde se licenciou em Direito (2000). É Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela FDUP (2016). É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005). Exerce, pontualmente, as funções de jurisconsulto.Defendeu publicamente a sua dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o tema As penas de substituição em perspectiva político-criminal e dogmática, no dia 7 de Março de 2016, perante um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Miguel Pestana de Vasconcelos (Presidente, por delegação reitoral), Ricardo Mata y Martín (Universidade de Valladolid), Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade (Orientador) e Helena Moniz (todos da Universidade de Coimbra), Germano Marques da Silva (Arguente externo, Universidade Católica Portuguesa - Lisboa), Paula Ribeiro de Faria (Universidade Católica Portuguesa - Porto), Cândido da Agra (Arguente interno) e António Manuel de Almeida Costa (ambos da Universidade do Porto). Foi-lhe atribuída a classificação de Aprovado com Distinção, por unanimidade.Foi formador externo do CEFA (actual "Fundação CEFA"), onde ministrou módulos de Direito (Noções Gerais de Direito, Procedimento Administrativo e Garantias dos Administrados, Direito e Processo Penais e Direito da União Europeia) a estagiários da Polícia Municipal, ao Curso de Administração Autárquica e para Chefes de Secção. Tem colaborado, como formador, com o CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra).Tem colaborado com vários cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos da U.Porto e de Universidades estrangeiras, com particular destaque para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil), a Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (Bélgica). Actualmente colabora na leccionação da UC de "Direito e Inforrmática" no Mestrado em Segurança Informática da FCUP, relativamente aos "crimes informáticos".Ocupou o cargo de vogal e, depois, de Vice-Presidente do Conselho Directivo da FDUP, vogal do Conselho Pedagógico, secretário da mesa do Conselho de Representantes e membro da Comissão de Auto-Avaliação.A nível da U.Porto, foi vogal do Senado e secretário da sua Secção Disciplinar. Integrou, de 2006 a 2014, o júri de acesso à licenciatura em Criminologia da FDUP por candidatos maiores de 23 anos, com intervenção na elaboração e correcção das provas escritas e nas entrevistas. 

Foi membro do Secretariado Executivo da Comissão de Trabalhadores da U.Porto até Janeiro de 2015 e membro efectivo desta organização até Janeiro de 2015.Tem sido nomeado instrutor de processos disciplinares na sua Faculdade, em outras unidades orgânicas da Universidade e em autarquias locais.É membro do Conselho da Escola de Criminologia da FDUP, em representação do Grupo de Direito Penal, por nomeação do seu Director. Foi membro fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia, da qual é tesoureiro. É membro do CIJE (FDUP), foi eleito vogal da Direcção da Associação Jurídica do Porto e nomeado membro do Conselho Consultivo da Associação Jurídica da Maia. É membro do Conselho Científico da APA – Associação de Política Apartidária, tendo já participado, como palestrante, em eventos organizados por esta associação (formação interna, violência doméstica e regulamentação dos trabalhadores sexuais), bem como na qualidade de moderador. 

É membro do Conselho Consultivo/de Redacção do Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (Espanha), da Revista de Direito Penal(Brasil), da Revista do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde) e da Revista Maia Jurídica (Portugal). É também membro do Comité Científico do ICSER (International Conference on Social Science and Education Researches) 2015, que decorreu na Turquia, de 29 a 31/10/2015, bem do Conselho Científico do I Congresso Ibero-Americano sobre os Novos Desafios Jurídicos ,realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, a 29 e 30/10/2015, e do I Congresso Hispano-Luso-Brasileiro de Direito Transnacional: as Expectativas Jurídicas no Espaço Ibero-Americano, que teve lugar nos dias 11 e 12/2/2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.Participou, durante quatro anos, nos concursos nacionais de acesso ao CEJ, instituição onde já ministrou formação, bem como na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital do Porto). Tem sido membro de júris de cargos de direcção em Direcções Distritais de Finanças e em várias autarquias (Vila Nova de Gaia, Marco de Canaveses e Amarante). Foi membro do júri de acesso a juízes de paz.Integrou já, como arguente, júri de dissertação em Mestrado na FDUP e foi orientador de trabalhos de conclusão de pós-graduação na FLUP, sendo actualmente co-orientador de três teses de mestrado na FDUP e de duas teses de mestrado em Ciências Forenses.Colaborou e colabora em projectos internacionais ligados à justiça restaurativa, violência de género, sistema penitenciário e vigilância electrónica. Integrou a equipa que, sob a liderança do Sr. Professor Doutor Cândido da Agra, levou a cabo o projecto-piloto de implementação em Portugal de um sistema de mediação penal de adultos. Integrou a equipa multidisciplinar que, por encomenda da CIG, estudou, através do método de sentencing, o "homicídio conjugal" em Portugal, no período de 2007 a 2012, com apresentação pública na Assembleia da República a 10/7/2015. Participou ainda do projecto de redacção do Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, escrevendo a entrada relativa a crime sexual, em co-autoria com o Prof. Doutor Ricardo G. Barroso, da UTAD, projecto este da responsabilidade do OPVC da UFP (Porto).Tem colaborado com a Pastoral Penitenciária da Conferência Episcopal Portuguesa, através da presença em colóquios nacionais e internacionais, como conferencista, e de palestras no EP do Porto e no EP do Vale do Sousa. 

Tem sido convidado para comentar filmes sobre temáticas relacionadas com a sua área de estudo, nomeadamente Má Educação, Almodóvar, Os Esquecidos, de Pedro Neves, Martha, de Fassbinder. e L'Homme qu'on Aimait Trop, de André Téchiné. No "Espaço Mira", comentou, juntamente com Valter Hugo Mãe, o documentário "Olhar para Cima", de Patríca Poção. Do mesmo modo, tem sido convidado a realizar palestras em escolas do ensino básico e secundário sobre temáticas de Direito Penal, de entre elas a Escola Augusto Gil (Porto), Secundária de Penafiel, Colégio dos Carvalhos (Gaia) e Colégio N.ª Sra. do Rosário (Porto).Realizou sucessivas estâncias de investigação em Espanha, França e Alemanha. Foi bolseiro da FCT e do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg-im-Breisgau (Alemanha).Tem sido convidado como palestrante em conferências em Espanha (a convite das Universidades de Valladolid, Santiago de Compostela e Corunha), Bélgica (a convite da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve), Turquia (onde foi relator português, a convite da Universidade de Istambul), República Checa (a convite da CEP - Confederation of European Probation), Países Baixos (a convite do GERN - Groupe Européen de Recherche sur les Normativités), Brasil (a convite da USP, UERJ, CPESP e IEI) e Cabo Verde (ISCJS). 

Em Portugal, tem sido solicitada a sua participação por entidades de Porto (FDUP, FMUP, FPCEUP, FLUP, UCP, OBEGEF-FEP, AJP, ASJP, SMMP, HSJ, CES), Matosinhos (Delegação da OA e EP do Porto), Lisboa (CEJ, APEGAC, CES, FDUNL: no âmbito das comemorações dos 40 anos da CRP), Braga (EDUM), Esposende (CNPCJR), Fátima (Pastoral Penitenciária da CEP), Maia (AJM e Delegação local da OA), Setúbal (CEJ), Ponta Delgada (ASJP, SMMP).Tem mais de 50 monografias e artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais da especialidade. Colaborou com a AEFDUP na edição do CP e legislação complementar para o ano lectivo de 2015/16. Tem organizado várias conferências nacionais e internacionais, bem como tem sido escolhido como blind reviewer em várias delas, de entre as quais se salienta a "Eucrocrim 2015, Conferência anual da Sociedade Europeia de Criminologia", realizada em Setembro de 2015, integrando a Comissão Científica Local. 

PUBLICAÇÕES

Artigo A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras “decisões-surpresa”: interrogações e proposta de iure condendo. in Revista do Ministério Público 155, Julho a Setembro 2018; pág 141 a 167. 

Artigo As alterações de 2015 ao Código Penal em matéria de crimes contra a Liberdade e Autodeterminação sexuais - Nótulas Esparsas. in Revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Julgar, número 28 de 2018. 

Artigo Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade, in Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018, pág 75 a 119. 

Artigo Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto. in Revista do Ministério Público 154 : Abril : Junho 2018. pág 211 a 225. 

Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho in Colecção Estudos Instituto do Conhecimento AB. N.º 7 2018 INSTITUTO DO CONHECIMENTO AB DESAFIOS LABORAIS.