Arte Urbana e Propriedade Intelectual

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

22 de abril

ARTE URBANA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
22 de Abril de 2022 — FDUP
 
“A wall is a very big weapon; It´s one of the nastiest things you can hit someone with”, escreveu Banksy, em Banging Your Head Against a Brick Wall.
De facto, não sendo a parede ou as suas pedras arremessadas, a mensagem nela expressa pode ser uma arma incisiva, poderosa, com um alcance político, social, cultural e até económico. Em qualquer dos casos, a mensagem na parede, escrita ou pictórica, será o produto do engenho de um autor, ainda que de maior ou menor valia artística.
Depois do Congresso internacional A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti, que teve lugar em Novembro de 2021, o CIJE organiza agora em parceria com a ASEDA — Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor, uma Jornada dedicada à arte urbana e aos temas da propriedade intelectual. A utilização de fotografias de obras de arte urbana, nomeadamente para usos comerciais, as interações entre o graffiti e as marcas, as dificuldades colocadas pela necessidade de protecção dos direitos morais dos autores de “obras proibidas” ou ilícitas e o fenómeno da “institucionalização” da arte urbana através dos circuitos clássicos das galerias e dos museus, são alguns dos temas a abordar nesta Jornada.
A oportunidade de contar com os especialistas da ASEDA para esta reflexão permitirá, certamente, fazer luz sobre as questões enunciadas.
 
A participação no evento é gratuita e a entrada é livre, mediante inscrição através do formulário aqui disponível.

O evento decorrerá apenas em formato presencial, limitado à capacidade do Salão Nobre da FDUP.

 
Organização:
CIJE — Centro de Investigação Jurídico-Económica / ASEDA — Asociación para el Estudio y la Enseñanza del Derecho de Autor
 
Coordenação:
Isabel Espín Alba (Universidad de Santiago de Compostela)
Luis A. Anguita Villanueva (Universidad Complutense de Madrid)
Maria Raquel Guimarães (Universidade do Porto)