Seminário - Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade

FDUP

30 de Outubro de 2020

PROGRAMA
10h – Abertura
Paulo de Tarso Domingues, Diretor da FDUP (*)
Maria Regina Redinha, Diretora do CIJE 
Presidente da mesa: Luísa Neto (FDUP e CIJE) (*)

10h30 – A discussão do contexto social e individual
Presidente da mesa: Teresa Fragoso (Esp. Género e Políticas Públicas)
O que sou: a noção de self – Rui Vieira Cunha (FLUP e UCP)
As implicações linguísticas da identidade – Rui Sousa Silva (FLUP) (*)
Género e diversidade sexual: discussão da relevância individual e social – Conceição Nogueira, Co- Directora do Programa Doutoral em Sexualidade Humana da UP (FPCEUP) (*)
Na primeira pessoa – Eleanor Good (International School Utrecht)
A diversidade oculta: o caso das pessoas idosas LGTBI- Jorge Gracia Ibañez (Escola de Criminologia/FDUP) (*)

PAUSA

14h – A discussão do reconhecimento jurídico
Presidente da mesa: Anabela Costa Leão (FDUP e CIJE) (*)
O potencial de discriminação - Clara Sottomayor (STJ) (*)
Direitos fundamentais e identidade de género - Inês Espinhaço Gomes (UCP-Porto)(*)
Os direitos da pessoa e a discussão de uma política de género – Mafalda Miranda Barbosa (FDUC)
O subsistente desafio da (difícil) concretização da igualdade material entre os cônjuges - Rute Teixeira Pedro (CIJE-FDUP) (*)
Do Género à Justiça- Teresa Féria de Almeida (STJ e Presidente da Associação das Mulheres Juristas) 

16h30 – A discussão do reconhecimento jurídico II
Presidente da mesa: Jorge Gracia Ibáñez (Escola de Criminologia e FDUP) (*)
O discurso de ódio em Direito Penal - precisamos de neocriminalizações?- André Lamas Leite (FDUP- CIJE) (*)
Objecção de consciência em relação a conteúdos educativos – João Pacheco de Amorim (FDUP) (*) 
A diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares - Rossana Cruz (EDUM e JusGOV) (*) 
As implicações registrais - Rute Pinheiro (IRN)(*)

(*) Participação presencial

18h – Apresentação de conclusões
Luísa Neto (FDUP e CIJE)(*)

ORGANIZAÇÃO CIJE- FDUP - Linha Direito, Pessoas e Poder
Projecto de Investigação - Vulnerabilidade e Diversidade: Direitos Fundamentais em Contexto (2018-2022) 
Anabela Costa Leão|Jorge Gracia Ibañez |Luísa Neto