Researchers

Sandra Oliveira e Silva

Integrated Researcher

Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Porto, where she teaches ​​Criminal Law and Criminal Procedure in undergraduate degrees and masters in Criminology and Law.PhD in Law from the Faculty of Law of U. Porto (2016). The dissertation was graded as Approved with Distinction, the highest grade awarded by the University of Porto, and awarded an Honorable Mention in the 3rd edition of the IAB Prize (2017). Master in Criminal Law Sciences from the Faculty of Law of U. Coimbra (2006), with the classification of Very Good with Distinction (18 points in 20). Law Degree from the Faculty of Law of U. Porto (2000).
Founding member of the Portuguese Society of Criminology (SPC), as well as the Interdisciplinary Center for Crime, Justice and Security of the School of Criminology (CJS), and researcher of the Center for Legal and Economic Investigation (CIJE) of the Faculty of Law of U. Porto. Collaborates with the Criminal Law and Criminal Sciences Research Center (CIDPCC) of the Faculty of Law of U. Lisboa. Guest researcher at the Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht and fellow at the Deutscher Akademischer Austauch Dienst (DAAD). Permanent contributor to the Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Participates regularly in national and international seminars and conferences as a speaker and or organizer and has published work in national and foreign magazines.

Publications


Books
O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare, Coimbra: Livraria Almedina, 2019 (reimp. 1.ª edição 2018), 900p.
A protecção de testemunhas no processo penal, Coimbra: Coimbra Editora, 2007, 356p.
 
Book Chapter
«Nemo tenetur se ipsum accusare e deveres de colaboração em matéria tributária», in: Prova Penal Teórica e Prática (coord. Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira), Coimbra: Livraria Almedina, 2019, pp. 77-113.
«It’s all in your head? — a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal», Revista Eletrônica de Direito Processual Penal, Ano 13, Volume 20, n.º 1, 2019, pp. 477-512 (anteriormente publicado in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, II, Coimbra: Livraria Almedina, 2017, pp. 713-751).
«Da corrupção ao enriquecimento ilícito: o alargamento do tipo incriminador como forma de contornar dificuldades probatórias?», in: Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de língua portuguesa (org. Cândido da Agra e Marcus Alan de Melo Gomes), Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, pp. 617-649.
«Nemo tenetur se ipsum accusare e direito tributário: das (iniludíveis) antinomias à harmonização (possível)», in: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade (org. José de Faria Costa et al.), II, Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017, pp. 835-881
 
Journal Article
«Direito ao silêncio e deveres de colaboração nos processos por delitos económico-financeiros», Julgar, N.º 38, 2019, pp. 135-150.
«Neurociências e prova penal (sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare)», Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Anos XII-XV, 2015-2018, pp. 203-217.
«A centralidade do julgamento na economia do processo», Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 28, n.º 1, 2018, pp. 43-62.