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Teoria Geral do Direito Civil

Direito Civil

No presente volume dedicado à Teoria Geral do Direito Civil encontram-se pela primeira vez reunidos os dois principais textos que Orlando de Carvalho escreveu tendo em vista esta disciplina do curso de direito:

-A teoria geral da relação jurídica — seu sentido e limites;

-Teoria Geral do Direito Civil, de cariz mais didáctico e que o Autor apresenta como Sumários desenvolvidos para uso dos alunos (do Curso Jurídico de 1980/81, sendo o principal texto deste volume, é uma obra incompleta.

Entendeu-se colmatar esta incompletude com a inclusão de dois textos dedicados à tutela da pessoa e dos direitos de personalidade escritos por Orlando de Carvalho: em 1973 — «Os direitos do homem no direito civil português» — e em 1999 — «Para uma teoria da pessoa humana (Reflexões para uma desmitificação necessária»).

O texto «Terceiros para efeitos de registo» tem por base uma conferência proferida pelo Autor em 1994 e surge também como um desenvolvimento complementar de um tema tratado na Teoria Geral: a aquisição derivada de direitos e suas excepções.

Inclui-se, por último, um texto de 1950, escrito sob a forma de anotação a um despacho do tribunal de Leiria, de 1945, e a um acórdão da Relação de Coimbra, proferido no mesmo processo, de 1950, com o título «Revelia e notificação em processo pendente».

Autor: Orlando de Carvalho

Coords.: Francisco Liberal Fernandes; Maria Raquel Guimarães; Maria Regina Redinha