←Publicações

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor)

Direito do Trabalho

Porto 2015

Apresentação

Este texto é o testemunho (também afectivo) da minha leccionação, em 2010, da cadeira de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e. Enquadra-se no âmbito da participação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto no protocolo de colaboração com aquela Universidade.

Sendo um trabalho de iniciação ao estudo do Direito do Trabalho, não tem outra pretensão que não seja a de possibilitar, de forma simples e imediata, o conhecimento do regime do contrato individual de trabalho consagrado pela Lei do Trabalho (Lei n.o 4/2012, de 21-2). Optou-se igualmente por omitir qualquer indicação bibliográfica ao longo do texto, não obstante ser naturalmente tributário da doutrina juslaboralista portuguesa.

Ao disponibilizar este texto numa plataforma de acesso livre e gratuito, pretendo associar-me às comemorações do décimo aniversário da Faculdade de Direito da UNTL.

Porto, Outubro de 2015 

Francisco Liberal Fernandes