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Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor)

Direitos Reais

Porto 2015

Apresentação

Este pequeno texto — que é inseparável da minha colaboração, em 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e no âmbito de um protocolo de colaboração do qual é também parte a Faculdade de Direito da Universidade do Porto — não é mais do que uma introdução a um ramo do direito que desempenha um papel de máxima importância na organização e desenvolvimento da sociedade timorense, em especial num momento em que está em causa a reorganização do direito de propriedade sobre a terra.

Embora, por razões de simplificação, se omitam referências doutrinais, deve salientar-se que este trabalho por base o ensino e as lições do Professor Doutor Orlando de Carvalho, em especial o Direito das Coisas, coordenação de Liberal Fernandes/Raquel Guimarães/Regina Redinha, Coimbra Editora, 2012.

Com a colocação deste texto numa plataforma de acesso livre e gratuito, pretende-se disponibilizar, em particular aos alunos da Faculdade de Direito da UNTL, uma base de apoio que lhes facilite o estudo deste ramo do direito.

Porto, Outubro de 2015 

Francisco Liberal Fernandes