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ARRENDAMENTO — Direito Substantivo e Processual

Arrendamento

Porto 2016

Lições ao Curso do 5º ano de Ciências Jurídicas no ano lectivo de 1988-1989
Coimbra — 1988

 

INTRODUÇÃO

PARTE I - ARRENDAMENTO URBANO E ARRENDAMENTO RÚSTICO NÃO RURAL NEM FLORESTAL

Capítulo I - Constituição da relação de arrendamento.

Secção I - Preliminares

Secção II - Requisitos do contrato de arrendamento

Subsecção I - Requisitos de fundo

§ 1º - Consentimento

§ 2º - Capacidade e legitimidade

§ 3º - Possibilidade do objecto

Subsecção II – Requisitos de forma

Secção III – Invalidade do contrato de arrendamento

Capitulo II – Conteúdo da relação de arrendamento

Secção I - Subsecção I -

Secção II - A prestação do senhorio

Secção III – A prestação do arrendatário

§ 1º - Obrigação de pagar a renda

§ 2º -Outras obrigações

Secção IV – Conteúdo convencional da relação de arrendamento

Capítulo III – Modificação da relação de arrendamento

Secção I – Modificações subjectivas

§ 1º- Transmissão da posição de senhorio

§ 2º - Transmissão da posição de arrendatário

§ 3º - Subarrendamento

Secção II – Modificações objectivas

Capitulo IV – Extinção da relação de arrendamento

§ 1º - Preliminares

§ 2º - Denúncia

§ 3º - Resolução

§ 4º Caducidade

Parte II – ARRENDAMENTO RURAL E FLORESTAL

Capítulo I – Arrendamento rural

Secção I – Constituição da relação de arrendamento

Secção II – Conteúdo da relação de arrendamento

Subsecção I - Preliminares

Subsecção II – A prestação do senhorio

Subsecção III – A prestação do arrendatário

Subsecção IV - Conteúdo convencional da relação de arrendamento

Secção III – Modificação da relação de arrendamento

Secção IV – Extinção da relação de arrendamento

Capitulo II – Arrendamento florestal

Francisco Perreira Coelho

 

Organização e Coordenação

Francisco M. Brito Pereira Coelho 

Francisco Liberal Fernandes 

Maria Raquel Guimarães 

Maria Regina Redinha