Contactos

Política de Privacidade

Os conteúdos contidos na plataforma com o endereço www.cije.up.pt são da responsabilidade do Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; sem prejuízo dos direitos morais pertencentes aos autores respetivos das obras aqui publicadas. As posições e opiniões expressas nas teses e artigos científicos publicados vinculam apenas os respetivos autores.

É expressamente interdita a utilização comercial dos conteúdos presentes no site; nomeadamente textos, artigos, teses, notícias, infografias, filmes, imagens, gráficos e quadros. É igualmente interdita a cópia, reprodução e difusão de quaisquer conteúdos sem autorização expressa do CIJE, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados. A reprodução parcial dos conteúdos é autorizada desde que respeite as regras de citação e a integridade dos documentos. É no entanto expressamente interdita a criação de trabalhos derivados com base nos conteúdos publicados, sem autorização expressa do CIJE.

Nenhum dos dados constantes do directório pode ser utilizado para mailings ou publicidade, qualquer que seja a sua natureza, por correio físico ou electrónico, nem pode ser utilizado para fins ilícitos, comerciais, consultoria jurídica ou com violação dos direitos de personalidade dos respectivos titulares. Os dados pessoais constantes do presente endereço destinam-se a ser apenas podem ser utilizados como meio de contactar os investigadores do CIJE para assuntos de cariz profissional. Os dados podem a todo o momento ser alterados ou eliminados pelas pessoas a quem dizem respeito, nos termos da proteção conferida pela Lei aos dados pessoais.

Ao aceder à plataforma eletrónica do CIJE, pressupõe-se que leu e aceitou, de forma expressa, sem excepções ou restrições, todas as regras supra enunciadas.