Apresentação

Miguel Pestana de Vasconcelos

Miguel Pestana de Vasconcelos

Biografia

Licenciatura, Universidade Católica, Porto, 1990.
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresaraiis, Faculdade de Direito da Universdade de Coimbra (Muito Bom, 18 valores, por unanimidade).
Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universdade do Porto, 2006 (o júri deliberou por unaminidade que ficasse exarado em ata "o elevado nível da dissertação e das provas").
Agregação na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015. 
Professor associado da FDUP.
Professor da Porto Business School.
Professor-coordenador da secção autónoma de Direito da Faculdade de Economia do Porto, entre 2006 e 2015.
Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP, entre 2010 e 2014.
Subdiretor da FDUP, entre 2010-2014.
Presidente do Conselho Científico da FDUP.
Diretor da FDUP.
Membro do Conselho de Diretores da Universidade do Porto.
Membro do Senado da Universidade do Porto. 
Membro do Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca do Porto.
Membro do Conselho Geral e de Supervisão da Porto Business School.
Membro do Conselho Científico do Centro de estudos Jurídico-Económicos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Participação em múltiplos júris académicos em Universidades portuguesas e estrangeiras.
Especialista externo em doutoramentos internacionais.
Co-Diretor do Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais.
Membro de conselhos de redação e científicos de revistas nacionais e internacionais.
Membro de diversas associações internacionais de juristas e de Professores de Direito.
Orientação de inúmeras dissertações de mestrado e de doutoramento.
Conferencista, palestrante em diversos organismos e universidades nacionais e estrangeiras.
Lecionação em universidades portuguesas e estrangeiras.
Regente, e docente, de diferentes disciplinas na área de direito das obrigações, direito comercial, direito da empresa, direito bancário, direito das garantias, direito dos contratos.
Participação em diversos projetos internacionais.
Organização e/ou direção científica de múltiplos congressos e palestras nacionais e internacionais.
Coordenador de diversas obras coletivas no âmbito nacional e internacional.
Realização de investigação em prestigiados centros internacionais.
Beneficiário de diversas bolsas de investigação concedidas pelo Deutscher Akademischer Austausch Dienst e pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht..
Jurisconsulto, em especial em matérias de Direito comercial e empresarial.
Autor de inúmeros artigos, capítulos de livros, e outros estudos, em prestigiadas revistas, e outras obras, em português, inglês, alemão, italiano, francês e espanhol.
Autor de diversos livros, dos quais se destacam:
“Dos contratos de cessão financeira (factoring)”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora/Universidade de Coimbra, n.º 43, 1999, págs. 472.

“O contrato de franquia (franchising)”, Almedina, Coimbra, 2000, págs. 168;  2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2010, págs. 198.

“A cessão de créditos em garantia e a insolvência. Em particular sobre a posição do cessionário na insolvência do cedente”, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 1080. 
"Direito das garantias", Almedina, Coimbra, 2010, 2.ª ed., 2013, págs. 692 (obra incluída na bibliografia dos exames do Centro de estudos judiciários).
Em curso de publicação: recuperação de empresas, direito bancário.

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pestana@direito.up.pt