Apresentação

Luísa Neto

Luísa Neto

Biografia

Luísa Neto (Lisboa, 1971) é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1994) e doutorada pela Universidade do Porto (2003, dissertação orientada pelo Prof. Doutor Jorge Miranda e pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e publicada como ‘O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo - a relevância da vontade na configuração do regime’, Coimbra Editora, 2004) 

ORCID - 0000-0001-5561-6302

ResearcherID: M-8683-2014

http://ssrn.com/author=2161207

 

Situação actual:

- Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em regime de tenure

- Docente da FDUP desde 1995, onde tem assegurado unidades curriculares na área do Direito Público (Ciência Política, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais) nos vários ciclos de estudos.

- Directora do 3º Ciclo de Estudos em Direito da FDUP

-   Membro do Conselho Científico da FDUP

-   Membro da Comissão de Ética da FDUP

-   Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e de Saúde da FMUP

-   Membro das Comissões Científicas do Mestrado e do Doutoramento Interdisciplinar em Ciências Forenses da UP

-   Membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Coordenadora da Linha de Investigação “Novos Direitos”)

-   Membro do CENCIFOR (Centro de Investigação em Ciências Forenses) da Universidade do Porto

- Colaboradora do CEDIS (FDUNL)

- Colabora com outras instituições científicas e universitárias na leccionação de formações e pós graduações conferentes e não conferentes de grau

-  Oradora em variados seminários, conferências e colóquios

- Autora de várias publicações na área do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Bioética

 

Na vida académica exerceu, entre outros, os seguintes cargos:

- Membro do Conselho Pedagógico Provisório da FDUP (1997-1999)

- Representante da FDUP na Comissão para Elaboração do Guia de Desenvolvimento Estratégico da UP (1999)

- Representante da FDUP para a Comissão para Formulação de uma Política de Professores para a UP (1999-2000)

- Membro do Conselho Académico para a Educação Contínua da UP, criado por deliberação do Senado (1999-2002)

- Membro da Assembleia de Representantes da FDUP (2002-2008)

- Membro da Assembleia da UP em representação da FDUP (desde 2003 e membro eleito da respectiva Secção Académica desde 2005)

- Membro da Comissão de Auto-Avaliação responsável pela elaboração do relatório apresentado ao CNAVES pela FDUP (2003)

- Membro da Comissão para a Melhoria da Qualidade de Ensino na UP (2004)

- Presidente do Conselho Pedagógico da FDUP (2004 a 2010)

- Representante no grupo de Observação da UP para aplicação do SIGARRA e coordenadora do mesmo Programa na FDUP (2005)

- Representante da FDUP no grupo para reorganização curricular do 1º ciclo de formação no âmbito do processo de Bolonha (2005)

- Vice-Presidente do Conselho Científico da FDUP(2005-2007)

- Presidente da Comissão que produziu o relatório de Auto-Avaliação Institucional da FDUP (2007/2008)

- Directora do Mestrado em Direito da FDUP (2009 a 2012)

- Membro do Senado da UP como um dos cinco representantes dos docentes no Senado pós RJIES (2009-2013)

 

Exerceu ainda funções não académicas:

- Assessora do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (XII Governo Constitucional)

- Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal (1995-1996)

- Representante do Ministério da Justiça no Conselho Superior de Medicina Legal e no Conselho Nacional de Medicina Legal, pelos Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça do XIV Governo Constitucional (1999 e 2001)

- Assessora do Ministro da Justiça (XVI Governo Constitucional)

- Advogada com inscrição (voluntariamente suspensa desde Novembro de 2006) na Ordem dos Advogados

 -  Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2007 a 2013)
-   Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, designada por eleição da Assembleia da República (2009 a 2016)

 

Principais áreas científicas de investigação/formação/publicação - Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Médico, Bioética


Outras áreas de investigação/formação/publicação: Direito Administrativo, Direito da Comunicação Social

Foto2016-05-11 17:30

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

lneto@direito.up.pt