Apresentação

Francisco Liberal Fernandes

Francisco Liberal Fernandes

Biografia

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

— Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1975.

— Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, variante Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1994.

— Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2009.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

— Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1976 e 1999).

— Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Outubro de 1999 a Agosto de 2009).

— Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde Setembro de 2009).

PRINCIPAIS TRABALHOS PUBLICADOS

—Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste, FDUP, CIJE, 2015.
—Direitos Reais em Timor-Leste, FDUP, CIJE, 2015.
— Contrato de trabalho: o novo regime angolano (Lei no 7/15, de Junho – Lei Geral do Trabalho), em

coautoria com Maria Regina Redinha, Vida Económica, Porto, 2015.
— O tempo de trabalho: comentário aos artigos 197o a 236o do Código do Trabalho, Coimbra Editora,

Coimbra, 2012.
— A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais, Coimbra Editora,

Coimbra, 2010.
— Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia, Coimbra Editora, Coimbra, 2002. — Autonomia colectiva dos trabalhadores da Administração. Crise do modelo clássico de emprego público,

Coimbra Editora, Coimbra, 1995.
— Comentário às leis da duração do trabalho e do trabalho suplementar, Coimbra Editora, Coimbra, 1995. 

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Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

liberal@direito.up.pt