Apresentação

André Lamas Leite

André Lamas Leite

Biografia

ANDRÉ LAMAS LEITE nasceu no Porto (extinta freguesia de São Nicolau), em 1977, filho de Fernando Alberto Teixeira Leite e de Maria Fernanda da Silva Lamas Leite.

Vida académica:

É actualmente Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde se licenciou em Direito (2000). É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005). É Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela FDUP (2016). 
É Consultor da "Abreu & Associados - Sociedade de Advogados, RL" para a área do Direito Sancionatório (desde 2016).
Exerce, pontualmente, as funções de jurisconsulto.
Defendeu publicamente a sua dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto, sob a orientação do Senhor Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob o tema As penas de substituição em perspectiva político-criminal e dogmática, no dia 7 de Março de 2016, perante um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Miguel Pestana de Vasconcelos (Presidente, por delegação reitoral), Ricardo Mata y Martín (Universidade de Valladolid), Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade (Orientador) e Helena Moniz (todos da Universidade de Coimbra), Germano Marques da Silva (Arguente externo, Universidade Católica Portuguesa - Lisboa), Paula Ribeiro de Faria (Universidade Católica Portuguesa - Porto), Cândido da Agra (Arguente interno) e António Manuel de Almeida Costa (ambos da Universidade do Porto). Foi-lhe atribuída a classificação de Aprovado com Distinção, por unanimidade.
Foi formador externo do CEFA (actual "Fundação CEFA"), onde ministrou módulos de Direito (Noções Gerais de Direito, Procedimento Administrativo e Garantias dos Administrados, Direito e Processo Penais e Direito da União Europeia) a estagiários da Polícia Municipal, ao Curso de Administração Autárquica e para Chefes de Secção. Tem colaborado, como formador, com o CES (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra).
Tem colaborado com vários cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos da U.Porto e de Universidades estrangeiras, com particular destaque para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil), a Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve (Bélgica). Actualmente colabora na leccionação da UC de "Direito e Inforrmática" no Mestrado em Segurança Informática da FCUP, relativamente aos "crimes informáticos".Ocupou o cargo de vogal e, depois, de Vice-Presidente do Conselho Directivo da FDUP, vogal do Conselho Pedagógico, secretário da mesa do Conselho de Representantes e membro da Comissão de Auto-Avaliação.A nível da U.Porto, foi vogal do Senado e secretário da sua Secção Disciplinar. Integrou, de 2006 a 2014, o júri de acesso à licenciatura em Criminologia da FDUP por candidatos maiores de 23 anos, com intervenção na elaboração e correcção das provas escritas e nas entrevistas. Foi membro do Secretariado Executivo da Comissão de Trabalhadores da U.Porto até Janeiro de 2015 e membro efectivo desta organização até Janeiro de 2015.Tem sido nomeado instrutor de processos disciplinares na sua Faculdade, em outras unidades orgânicas da Universidade e em autarquias locais.
É membro do Conselho da Escola de Criminologia da FDUP, em representação do Grupo de Direito Penal, por nomeação do seu Director.
Foi membro fundador da Sociedade Portuguesa de Criminologia, da qual é tesoureiro. É membro do CIJE (FDUP), foi eleito vogal da Direcção da Associação Jurídica do Porto e nomeado membro do Conselho Consultivo da Associação Jurídica da Maia. É membro do Conselho Científico da APA – Associação de Política Apartidária, tendo já participado, como palestrante, em eventos organizados por esta associação (formação interna, violência doméstica e regulamentação dos trabalhadores sexuais), bem como na qualidade de moderador.
É membro do Conselho Consultivo/de Redacção do Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (Espanha), da Revista de Direito Penal(Brasil), da Revista do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde) e da Revista Maia Jurídica (Portugal). É também membro do Comité Científico do ICSER (International Conference on Social Science and Education Researches) 2015, que decorreu na Turquia, de 29 a 31/10/2015, bem do Conselho Científico do I Congresso Ibero-Americano sobre os Novos Desafios Jurídicos ,realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, a 29 e 30/10/2015, e do I Congresso Hispano-Luso-Brasileiro de Direito Transnacional: as Expectativas Jurídicas no Espaço Ibero-Americano, que teve lugar nos dias 11 e 12/2/2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca.Participou, durante quatro anos, nos concursos nacionais de acesso ao CEJ, instituição onde já ministrou formação, bem como na Ordem dos Advogados (Conselho Distrital do Porto). Tem sido membro de júris de cargos de direcção em Direcções Distritais de Finanças e em várias autarquias (Vila Nova de Gaia, Marco de Canaveses e Amarante). Foi membro do júri de acesso a juízes de paz.Integrou já, como arguente, júri de dissertação em Mestrado na FDUP e foi orientador de trabalhos de conclusão de pós-graduação na FLUP, sendo actualmente co-orientador de três teses de mestrado na FDUP e de duas teses de mestrado em Ciências Forenses.Colaborou e colabora em projectos internacionais ligados à justiça restaurativa, violência de género, sistema penitenciário e vigilância electrónica. Integrou a equipa que, sob a liderança do Sr. Professor Doutor Cândido da Agra, levou a cabo o projecto-piloto de implementação em Portugal de um sistema de mediação penal de adultos. Integrou a equipa multidisciplinar que, por encomenda da CIG, estudou, através do método de sentencing, o "homicídio conjugal" em Portugal, no período de 2007 a 2012, com apresentação pública na Assembleia da República a 10/7/2015. Participou ainda do projecto de redacção do Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, escrevendo a entrada relativa a crime sexual, em co-autoria com o Prof. Doutor Ricardo G. Barroso, da UTAD, projecto este da responsabilidade do OPVC da UFP (Porto).Tem colaborado com a Pastoral Penitenciária da Conferência Episcopal Portuguesa, através da presença em colóquios nacionais e internacionais, como conferencista, e de palestras no EP do Porto e no EP do Vale do Sousa.
Tem sido convidado para comentar filmes sobre temáticas relacionadas com a sua área de estudo, nomeadamente Má Educação, Almodóvar, Os Esquecidos, de Pedro Neves, Martha, de Fassbinder. e L'Homme qu'on Aimait Trop, de André Téchiné. No "Espaço Mira", comentou, juntamente com Valter Hugo Mãe, o documentário "Olhar para Cima", de Patríca Poção. Do mesmo modo, tem sido convidado a realizar palestras em escolas do ensino básico e secundário sobre temáticas de Direito Penal, de entre elas a Escola Augusto Gil (Porto), Secundária de Penafiel, Colégio dos Carvalhos (Gaia) e Colégio N.ª Sra. do Rosário (Porto).Realizou sucessivas estâncias de investigação em Espanha, França e Alemanha. 
Foi bolseiro da FCT e do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg-im-Breisgau (Alemanha).Tem sido convidado como palestrante em conferências em Espanha (a convite das Universidades de Valladolid, Santiago de Compostela e Corunha), Bélgica (a convite da Universidade Católica de Louvain-la-Neuve), Turquia (onde foi relator português, a convite da Universidade de Istambul), República Checa (a convite da CEP - Confederation of European Probation), Países Baixos (a convite do GERN - Groupe Européen de Recherche sur les Normativités), Brasil (a convite da USP, UERJ, CPESP e IEI) e Cabo Verde (ISCJS). 
Em Portugal, tem sido solicitada a sua participação por entidades de Porto (FDUP, FMUP, FPCEUP, FLUP, UCP, OBEGEF-FEP, AJP, ASJP, SMMP, HSJ, CES), Matosinhos (Delegação da OA e EP do Porto), Lisboa (CEJ, APEGAC, CES, FDUNL: no âmbito das comemorações dos 40 anos da CRP), Braga (EDUM), Esposende (CNPCJR), Fátima (Pastoral Penitenciária da CEP), Maia (AJM e Delegação local da OA), Setúbal (CEJ), Ponta Delgada (ASJP, SMMP).Tem mais de 50 monografias e artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais da especialidade. Colaborou com a AEFDUP na edição do CP e legislação complementar para o ano lectivo de 2015/16.
Tem organizado várias conferências nacionais e internacionais, bem como tem sido escolhido como blind reviewer em várias delas, de entre as quais se salienta a "Eucrocrim 2015, Conferência anual da Sociedade Europeia de Criminologia", realizada em Setembro de 2015, integrando a Comissão Científica Local.

Prémios e distinções:

Foi agraciado com a Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), em 2011. 
Foi-lhe atribuída a menção honrosa de excelência pedagógica em todas as unidades curriculares que leccionou, pelo Conselho Pedagógico da FDUP, relativa ao 1.º semestre dos anos lectivos de 2014/2015 e 2015/2016.

Vida literária e cultural:

Interessa-se pela literatura, em especial pela poesia, tendo já publicado três obras: Breviário (2007) e Por fios e adesivos (2012), ambos prefaciados e apresentados pelo Prof. Doutor Cândido da Agra, e deus e outras coisas menores (2015), sob a chancela da Labirinto de Letras Editores, com prefácio do escritor e Prémio Pessoa 2004 Mário Cláudio, apresentada no Porto por Jorge Velhote e em Lisboa por Alice Vieira. Tem integrado antologias de poesia publicadas pela Seda Publicações e pela Chiado Editora. É co-autor da obra de poesia Orgânico, editada pelos autores, cujos lucros revertem para instituições de solidariedade social. 
Co-apresentou, em Outubro de 2015, o IV volume da obra "Magistratura de Influência", da autoria de S. Exa. o Senhor Presidente da República de Cabo Verde, na cidade da Praia.
Prefaciou quatro obras também de poesia (de Margarida Ildefonso, Gustavo Brandão Nascimento e Eduardo Roseira) e uma de contos (de Margarida Ildefonso), e realizou a apresentação, no decurso do Fantasporto 2013, da antologia de contos A Magia das Chaves (Ed. Vieira da Siva), da qual também participou com um conto de sua autoria. Tem sido convidado para apresentar vários livros de poesia e de contos. 
Escreveu textos críticos em algumas publicações inseridas na Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012. Foi colaborador especial do magazine de cultura As Artes entre as Letras e foi cronista do Web Notícias, de Janeiro a Março de 2015. Tem sido convidado a reflectir sobre as relações entre o Direito e a Arte, nomeadamente colaborando com a Ars et Lex. 
É Presidente do Conselho Fiscal da Associação Artística e Cultural Plano Geométrico. Tem colaborado em algumas exposições do "Espaço Mira", através da elaboração de textos.
Escreve pontualmente artigos de opinião na imprensa escrita.

Áreas de interesse: 

Direito Penal, Penologia, Direito Processual Penal e Criminologia.

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aleite@direito.up.pt