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A (re)criação da Constituição de 1976

26 de outubro 2016

No âmbito da unidade curricular de Direito Constitucional a funcionar em 2016/2017, e da comemoração dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa que neste ano de 2016 se celebram, vai realizar-se seminário com a presença de um membro da  primeira composição e da mais recente  composição do Tribunal Constitucional, respectivamente, Prof. Cardoso da Costa, FDUC e Prof Doutora Lúcia Amaral, FDUNL.
A sessão, subordinada ao tema A (re)criação da Constituição de 1976, terá lugar no dia 26 de Outubro de 2016quarta feira às 15h. A moderação estará a cargo do Conselheiro Alfredo José de Sousa, Presidente do Conselho Geral da UP.

A mesma sessão corresponderá ainda ao momento de lançamento de uma call for papers entre estudantes da FDUP, com o mesmo tema, e com a possibilidade de o melhor trabalho apresentado vir a ser publicado na Revista da FDUP.

O seminário constitui uma das iniciativas a realizar no âmbito da linha de investigação “Novos Direitos” do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Programa

Inscrições:
As inscrições decorrem até ao dia 20 de outubro de 2016 através do formulário disponível aqui.


Estudantes FDUP - com certificado de presença (emolumentos: 5 euros)
Estudantes FDUP - sem certificado de presença (gratuito)