←Notícias

Curso Breve Sobre a Nova Justiça Administrativa: O ETAF e o CPTA na Perspectiva da Reforma de 2015

26 e de abril de 2017

Curso Breve Sobre a Nova Justiça Administrativa: o ETAF e o CPTA na perspetiva da reforma de 2015organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto decorrerá, das 18h00 às 21h00, de 22 a 27 de maio, e terá a duração de 18 horas.

 

Esta oferta formativa, extracurricular, de preparação e aperfeiçoamento das práticas processuais administrativas, tem a finalidade de promover a aquisição de competências específicas que, por constituírem um elemento de diferenciação, potenciam o sucesso na formação académica e nas opções profissionais, habilitando os alunos para o desempenho, em diferentes contextos institucionais, de atividades jurídicas diversificadas, estimulando a aquisição de competências autónomas de aplicação prático-forense, e complementando e aprofundando, nos quadros de uma formação especializada, os conhecimentos dogmáticos e práticos adquiridos no ciclo de estudos da licenciatura.

 

Formadores:

Carlos Carvalho (Juiz Conselheiro do STA)

Ana Cristina Patrocínio (Juíza Desembargadora – TCA Norte)

Pedro Vergueiro (Juiz Desembargador – TCA Norte)

Eliana de Almeida Pinto (Juíza de Direito – TAF Leiria)

Joana Costa e Nora (Juíza de Direito – TAF Porto)

Jorge Costa (Juiz de Direito – TAF Braga)

 

Programa do curso (Programa).

 

  

Coordenação Científica:

Prof. Doutor Colaço Antunes

(Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Prof.ª Doutora Juliana Ferraz Coutinho

(Prof.ª Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

 

Duração: 18 horas de formação presencial   

Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Destinatários: todos os que lidam com questões do Contencioso Administrativo

 

Vagas: 60 vagas. As inscrições são processadas por ordem de chegada. O número mínimo de vagas para o funcionamento do curso é de 20

Atribuição de Certificado de Frequência: depende exclusivamente da frequência de, pelo menos, 75% da parte letiva

 

Propina:

público em geral - 60 euros + seguro escolar (2 euros)

antigos estudantes da FDUP - 50 euros + seguro escolar (2 euros) 

estudantes da licenciatura, mestrado ou doutoramento da FDUP - 35 euros

 

Inscrições:

Até ao dia 17 de maio através do preenchimento do formulário disponível em ( Ficha de Inscrição - word) (Ficha de Inscrição - pdf)

 

A inscrição depende do envio da respetiva ficha, até às 12h00 do dia 17 de maio de 2017, para posgrad@direito.up.pt

 

As inscrições são processadas por ordem de chegada até ao preenchimento do número máximo de vagas fixado

 

Após validação do formulário de inscrição serão enviadas por email as instruções de pagamento com um prazo fixado para regularização, sob pena de perda de vaga.