Influências do Direito da União Europeia nos Ordenamentos Jurídicos Português e Italiano

FDUP

18 de julho de 2016

Mesa Redonda

 

- Does a right to be parents exist? Short notes on (commercial and altruistic)surrogacy

- The interaction between the supranational rules and the Italian law

- A europeização do Direito da Organização Administrativa

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A Faculdade de Direito da Universidade do Porto realizou uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Influências do Direito da União Europeia nos Ordenamentos Jurídicos Português e Italiano”, onde foram abordados os seguintes tópicos de discussão:

- Does a right to be parents exist? Short notes on (commercial and altruistic)surrogacy

- The interaction between the supranational rules and the Italian law

- A europeização do Direito da Organização Administrativa

Esta iniciativa enquadrou-se no projeto científico internacional destinado a avaliar o impacto da intervenção europeia na legislação dos Estados do sul da Europa e surgiu na sequência do Protocolo entre o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Departamento de Direito e Economia da Universidade “Mediterranea” de Reggio Calabria, assinado no dia 5 de maio de 2016, em Reggio Calabria, Itália.

A Mesa Redonda teve lugar no dia 18 de julho, às 10h30, na Sala do Conselho Científico e contou com a participação do Doutor Angelo Viglianisi Ferraro, (Prof. Avv. do Departamento de Direito e Economia da Universidade “Mediterranea” de Reggio Calabria), de Pietro Alessandro Fulco (Departamento de Direito e Economia da Universidade “Mediterranea” de Reggio Calabria), e da Doutora Juliana Ferraz Coutinho (Prof.ª Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Investigadora do CIJE).

A moderação esteve a cargo da Sra. Prof.ª Doutora Helena Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Porto/CIJE).